1. Informações da Empresa

Em conformidade com os requisitos aplicáveis de divulgação de informações e com os princípios de transparência corporativa, apresentamos abaixo as informações de identificação da proprietária deste site:

Nome Legal da Empresa: MCC Migration USA, LLC
Número de Identificação Fiscal Federal (EIN): 86-2092193
Endereço Comercial: 480 N Orlando Avenue, Suite 236, Winter Park, FL 32789, Estados Unidos
E-mail para Contato: info@mccusa.co
Telefone para Contato: +1 (786) 697-1045
Informações de Registro: [INSIRA AQUI AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO. Exemplo: Sociedade de Responsabilidade Limitada constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware e registrada para operar no Estado da Flórida sob o Documento nº M21000001802XXXXX.]

2. Finalidade do Site

Este site tem como finalidade fornecer informações sobre os serviços de consultoria e gestão de processos imigratórios oferecidos pela MCC Migration USA, LLC, facilitar a contratação desses serviços e de produtos relacionados, permitir a inscrição dos usuários em nossa newsletter e oferecer atendimento ao cliente por meio de nossos canais de comunicação.

3. Termos de Uso

Ao acessar este site, você adquire a condição de “Usuário”. Como Usuário, você concorda em utilizar os conteúdos e serviços disponibilizados pela MCC Migration USA, LLC de forma legal, responsável e adequada.

É expressamente proibido utilizar este site para:

• Praticar atividades ilícitas, ilegais ou fraudulentas, ou quaisquer atividades contrárias à boa-fé ou à ordem pública.
• Publicar ou distribuir conteúdo discriminatório, racista, xenófobo, ilegal, pornográfico, que promova o terrorismo ou viole os direitos humanos.
• Danificar os sistemas físicos ou lógicos do site, de seus provedores ou de terceiros mediante a introdução de vírus, malware ou quaisquer outras tecnologias prejudiciais.
• Tentar obter acesso não autorizado às contas de e-mail de outros usuários ou manipular a plataforma em benefício próprio ou de terceiros.
• Fornecer informações falsas, praticar desinformação ou realizar qualquer conduta que possa prejudicar a reputação da MCC Migration USA, LLC, de seus parceiros ou afiliados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, entre outros, textos, fotografias, gráficos, imagens, layouts, logotipos, softwares e códigos-fonte, é de propriedade da MCC Migration USA, LLC ou é utilizado mediante as licenças e autorizações correspondentes.

Todos os direitos estão reservados.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, do conteúdo deste site para fins comerciais ou quaisquer outros, sem autorização prévia e por escrito da MCC Migration USA, LLC.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A MCC Migration USA, LLC adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir o correto funcionamento deste site. No entanto, não garantimos que:

• O site permanecerá disponível de forma ininterrupta, uma vez que interrupções temporárias podem ocorrer em razão de manutenção ou de circunstâncias alheias ao nosso controle.
• O conteúdo estará sempre livre de erros ou omissões. As leis e regulamentações de imigração podem sofrer alterações e, portanto, as informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo, não constituindo aconselhamento jurídico nem substituindo orientação jurídica personalizada.
• O site estará completamente livre de vírus ou softwares maliciosos, embora sejam implementadas medidas razoáveis de segurança para minimizar tais riscos.

Consequentemente, a MCC Migration USA, LLC não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso deste site, interrupções de serviço ou softwares maliciosos que estejam além de seu controle razoável.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, incluindo órgãos governamentais, instituições, ferramentas, fontes de notícias ou outros recursos externos.

Como a MCC Migration USA, LLC não possui controle sobre esses sites externos, não assume qualquer responsabilidade por seu conteúdo, políticas de privacidade ou disponibilidade.

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7. Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso e qualquer relação entre a MCC Migration USA, LLC e os usuários deste site serão regidos pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos, desconsiderando suas normas sobre conflito de leis.

Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao uso deste site ou aos serviços prestados pela MCC Migration USA, LLC será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais ou federais localizados em [INSERIR CIDADE/CONDADO, por exemplo, Orange County, Florida], e ambas as partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que possa lhes ser aplicável.